DMCA

Política de Propriedade Intelectual (Fair Use)

O objetivo da nossa plataforma é indexar metadados, criar uma enciclopédia acessível sobre mini-dramas e doramas, e facilitar o compartilhamento de informações (como sinopses, guias de episódios, elencos e posters promocionais). Todo o material visual utilizado está sob os princípios do Fair Use (Uso Aceitável), servindo apenas para fins informativos, ilustrativos, jornalísticos e educacionais.

Nenhum conteúdo de mídia streamável, como episódios ou filmes inteiros, reside em nossos servidores. Todos os players exibidos ou links listados são provenientes de plataformas oficiais de terceiros, como YouTube, Vimeo, e serviços de streaming parceiros, que detêm a responsabilidade pelo armazenamento dos respectivos conteúdos.

Apresentação de uma Notificação de Infração (DMCA Takedown)

Nós respondemos ativamente e levamos a sério qualquer notificação formal de infração aos direitos autorais. Comprometemo-nos a analisar e responder a notificações válidas em até 5 dias úteis. Se você for o proprietário dos direitos autorais (ou o agente legalmente autorizado a representá-lo) e acreditar que uma hiperligação ou página listada no CurtaDrama viola os seus direitos, você poderá enviar uma notificação baseada no Digital Millennium Copyright Act (DMCA - 17 U.S.C. § 512).

Para que o seu pedido legal seja aceito e processado sem atrasos, ele deve conter os seguintes elementos obrigatórios:

• A assinatura (física ou eletrônica) de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.
• A identificação clara da obra original (ou obras) protegida que se alega ter sido infringida.
• A identificação exata do material considerado infrator, através do fornecimento das URLs completas e diretas no site CurtaDrama onde o material está publicado, para que possamos localizá-lo e removê-lo.
• Informações de contato suficientes para que possamos retornar a sua solicitação, como endereço físico, número de telefone e, impreterivelmente, um endereço de e-mail.
• Uma declaração de "Crença de Boa Fé" de que o uso do material da forma contestada não está autorizado pelo titular dos direitos autorais, pelo seu representante legal ou pela lei.
• Uma declaração final de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, de que o notificante está plenamente autorizado a agir em nome do titular.

Direito de Contranotificação

Se um usuário ou contribuidor da comunidade acredita que o seu conteúdo foi removido (or o acesso desabilitado) de forma errônea, seja devido a um engano na identificação do material, ao enquadramento em uso aceitável, ou caso ele detenha os direitos necessários, será possível registrar uma Contranotificação (Counter-Notice). Analisaremos essas solicitações conforme dita a lei aplicável antes de decidir sobre a restauração dos links removidos.